Acompanhante de deficiente poderá viajar de graça

Posted by on 8 08UTC maio 08UTC 2010 in Notícias

Acompanhantes carentes de pessoas deficientes poderão ganhar o benefício do passe livre em viagens interestaduais. O projeto de lei (PLS 27/10) de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR) está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Este projeto propõe que o acompanhante de pessoa deficiente e comprovadamente carente, também tenha direito ao passe livre em viagens interestaduais em ônibus coletivo. O assento do acompanhante nos ônibus, trens ou metrôs será contíguo ao da pessoa com deficiência, conforme regulamento a ser publicado pelo Poder Executivo.

De acordo com o senador Flávio Arns, a passe livre para os acompanhantes em viagens interestaduais é uma reivindicação de longa data, pois atualmente seu uso fica limitado ao deficiente capaz de se locomover desacompanhado.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.899/1994.

468 ad
  • Marisa

    Gostaria de saber sou acompanhante de minha filha e hoje sofri humilhações por parte do motorista e cobrador do onibus em minha cidade , pois disserão que não tinha direito ao acento que teria que ficar em pé gostaria de saber se posso fazer algo contra esta pouca vergonha , pois acho que eles não tem o direito de humilhar nimguem, desde ja agradeço Marisa Bondan

    • http://intensedebate.com/people/radbox radbox

      Claro que pode Marisa. Isto é previsto em lei, porém você vai ter que ter testemunhas. Aqui no Rj eu ouvi falar que as empresas da Zona Oeste tem acordos com agentes públicos que dificultam a investigação. Eles jogam sujo e mentem. Arrumam testemunhas para desmentir o que aconteceu. Nada que insistência e uma boa orientação jurídica não resolva. Procure um bom advogado. Ele vai gostar desta causa.

Monetizado com WP-HOTWords.